O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa instituindo cobrança de multas aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos de queima de combustíveis fósseis. Ele argumenta que o planeta vem enfrentado problemas por conta da emissão desenfreada de gases poluentes.
“As calotas polares estão derretendo, ocasionando o avanço dos oceanos sobre o litoral e colocando em risco os habitantes das localidades próximas ao mar; furacões devastadores causam destruição e morte em várias regiões da Terra; a desertificação aumenta, provocando a extinção da fauna e da flora; o intenso calor castiga a Europa durante o verão, com a temperatura atingindo os 40º C e até ciclones atingem algumas regiões do Brasil, assustando a população”, observa, na justificativa da proposta.
O projeto objetiva criar um fundo para financiar o plantio de árvores, visando neutralizar os efeitos nocivos dos gases poluentes na atmosfera. A produção de mudas, a escolha adequada das espécies e o plantio das árvores ficaria sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
O deputado acredita que a população será estimulada a denunciar os infratores: “Através da divulgação desta lei pelos meios de comunicação, as pessoas denunciarão ao Detran os veículos que se encontram na situação de emissores de gases poluentes em excesso, utilizando o número do telefone disponibilizado para tal fim. Ao visualizar o veículo infrator, o número da placa deverá ser anotado e repassado ao órgão competente no ato da denúncia”, exemplificou o deputado.
Os proprietários de veículos infratores pagarão multa, no valor de 180 Ufirs. As infrações decorrentes desta lei serão depositadas em conta específica do Detran. “Acredito que toda ação visando diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera deve ser estimulada e receber o apoio necessário da população, dos políticos e dos órgãos governamentais”, diz o parlamentar.
TAGS: Aderbal Caldas gases poluentes poluição veicular. fonte: bahia toda hora noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário